O que são as CIPAVEs?
Secretaria da Educação, por meio do Programa CIPAVE+ (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar), em parceria com as demais secretarias de governo, busca orientar a comunidade escolar sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam:
- Identificar situações de violência, de acidentes bem como suas causas causas;
- Definir a frequência e a gravidade com que ocorrem;
- Averiguar a circunstância em que ocorrem estas situações;
- Planejar e recomendar formas de prevenção;
- Formar parcerias com entidades públicas e privadas para auxiliar no trabalho preventivo;
- Estimular a fiscalização por parte da própria comunidade escolar, fazendo com que zele pelo ambiente escolar;
- Realizar estudos, coletar dados e mapear os casos ocorridos que envolvam violência e acidentes, para que sejam apresentados à comunidade e às autoridades, proporcionando que estas parcerias auxiliem no trabalho de combate e prevenção dos acidentes e violência na escola.
A partir destas comissões e suas constatações acerca dos problemas que preocupavam a escola, nasceu também a necessidade de formar uma “rede de apoio às escolas”. Parcerias que as auxiliassem na resolução dos problemas como: uso de drogas no entorno da escola, comunidades violentas onde elas estavam inseridas que, devido a sua condição, afetavam o processo educacional dos estudantes, formando assim um grupo de apoio com as demais entidades da região: Guarda Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Polícia Federal e Ministério Público. Esses parceiros passaram a atuar junto às escolas do município, com palestras e ações concretas na resolução dos problemas que enfrentavam.
No fim do ano de 2013, iniciou-se um processo de apresentação desta forma de conduzir às ações escolares, depois de sancionada a lei estadual 14.030, de 2012, junto a sua comunidade. No ano de 2015, a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul colocou como prioritária a atuação, formação e implantação das comissões internas de prevenção a acidentes e violências na escola. Passamos então a incentivar e fomentar a criação das CIPAVEs em nossas escolas estaduais. Muitas delas já estão atuando intensamente na resolução dos conflitos, formando a rede de apoio regionalizada e planejando novas ações com a participação de todos os envolvidos no processo educacional.